A proposta foi aprovada em caráter terminativo, o que significa que, se não houver recurso de senadores para análise do plenário da Casa, seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a isenção do imposto de renda para quem recebe salário de até R$ 4.990 por mês, em uma tentativa de pressionar a análise de uma proposta semelhante atualmente em discussão na Câmara dos Deputados.
O colegiado aprovou o parecer favorável do presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao projeto do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM).
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, o que significa que, se não houver recurso de senadores para análise do plenário da Casa, seguirá diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados.
O texto do Senado, contudo, não deve prosperar porque lideranças da Câmara — onde está em tramitação o principal projeto de interesse do governo no tema — anunciaram na terça que a proposta deverá ser votada na próxima quarta-feira em plenário.
Reportagem da Reuters na semana passada apontou que a discussão do projeto do IR na Câmara vinha ficando em segundo plano em meio a discussões entre deputados de pautas como a chamada PEC da Blindagem e uma proposta de anistia a condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O Executivo quer compensar a perda de arrecadação com a isenção com uma cobrança de imposto maior dos mais ricos, com foco na justiça tributária, que deve ser um dos motes da provável campanha à reeleição de Lula no ano que vem.
